Será que a democracia, em sim mesma e por si só, está garantida pelo acto de votar?

   A democracia, palavra que deriva do grego demo+kratos, é um regime de governo no qual o poder de tomar as mais importantes decisões políticas cabe aos cidadãos. Uma democracia pode existir num sistema parlamentarista, republicano ou monárquico.
   O sistema democrático foi então criado de forma a garantir a total liberdade na escolha dos representantes no parlamento, por parte dos cidadãos.

   Será que a democracia está garantida apenas pelo acto de votar? Não. No acto de votar, o povo (os cidadãos) elege o representante de acordo com as suas escolhas e interesses, mas, eleger determinado representante, não garante que este posteriormente aja de acordo com o que garantiu aos cidadãos, no seu programa eleitoral. Sendo assim, é possível que determinado representante tenha em vista determinadas medidas, medidas essas que à partida agradam ao povo, mas, no entanto, assim que o representante é eleito, pode quebrar o elo que o liga ao povo, deixando de ter legitimidade democrática para exercer a função para a qual foi eleito, se não cumprir as medidas que “prometeu” ou disse cumprir, daí que o exercício da democracia não se resuma apenas ao acto de votar, e seja uma acto constante.

   Esse não cumprimento gera indignação, protestos e manifestações. Será que é isto que põe a democracia em causa? Não, isto é o exercício da democracia no seu todo, isto é, a participação activa dos cidadãos na actividade política do país.

   A democracia apenas poderá estar em risco, quando há quebra de confiança por parte dos eleitores nos governos, o que pode levar à falta de legitimidade de quem governa para exercer a função.

   Assim, para uma democracia saudável, os eleitos devem cumprir o mais possível o que prometeram, e os eleitores, os cidadãos, devem intervir na sociedade, defendendo a democracia, não apenas no solitário acto de votar.

 

   Inês Ameixa nº14

 

O Conceito de Catarse

A palavra Catarse deriva do grego Kátaharsis. Catarse é uma palavra utilizada no contexto filosófico, psicanalítico e religioso, tendo significados como purificação, purgação, etc.
Aristóteles estudou os espectáculos teatrais - as tragédias gregas, interessando-se assim pelo impacto que estas representações causavam nos espectadores.
As situações dramáticas de extrema intensidade e violência representadas pelos actores, provocam no auditório sentimentos de terror, piedade e compaixão, provocando-lhes alívio ou purgação desses sentimentos.
Para Aristóteles, esta obra de arte (o teatro) deveria sempre provocar a Catarse, isto é, provocar a purgação das emoções dos espectadores. Deste modo, a palavra Catarse designa a "purificação" sentida pelos espectadores durante e após uma representação dramática. Devido ao facto de Aristóteles também ter sido médico, tal terá contribuído para que ele entendesse a encenação dramática como uma espécie de remédio ou cura da alma, ajudando o auditório, ao assistir ao desenlace, a expelir as suas dores e sofrimentos.
Freud estudou a influência das memórias do inconsciente no comportamento humano. Através das terapias clínicas (psicanálise - hipnose e regressão) é possível que um indivíduo experimente diferentes emoções que o podem conduzir à cura. A este processo, a psicanálise dá o termo de Catarse, que designa o estado de libertação psíquica que conduz à superação da perturbação psíquica.
No sentido religioso, são igualmente demonstrações de Catarse ou de purificação da alma, as emoções manifestadas pelos participantes de um ritual religioso ou, por exemplo, no acto de confissão.
Concluo o conceito de Catarse como:
   - No âmbito filosófico, a Catarse é uma acção purificadora que a tragédia deve realizar no espectador;
   - No âmbito religioso e moral, a Catarse é uma acção reintegradora da pureza;
   - Por fim, no âmbito terapêutico, o efeito deste conceito tem como função a eliminação de recordações que perturbam a consciência.

   Inês Ameixa nº14

A Pena de Morte

   Um texto argumentativo, é um texto em que defendemos uma ideia, uma opinião ou um ponto de vista, com o objectivo de persuadir quem o lê, acerca de determinado assunto, isto é, provocar no leitor uma opinião coincidente com a que nós próprios defendemos. Obviamente, que a percentagem de sucesso, está dependente não só do próprio tema, como da cultura e educação de uma sociedade. Por outro lado, existem temas em que o consenso é facilmente alcançável, outros existem, em que a divergência de opiniões é enorme, logo, a capacidade de argumentação terá que ser maior. Por último, e não de menor importância, temos que ter em conta a capacidade de quem argumenta, a facilidade de expressão e exposição.

 

   Tomei a decisão, em argumentar sobre um tema que tem sido muito debatido ao longo dos anos, e que, desta forma, se tem tornado bastante polémico. A pena de morte.

A causa pela qual este assunto é muito discutido, é simples: alguns concordam por inteiro com a pena de morte, outros, estão totalmente contra, mas mesmo estes perante um conjunto de situações, tendo em conta a gravidade de um crime, não terão dificuldade em defender a pena de morte, e essa defesa, será maior por quem infelizmente já foi vítima. Este tema, que à partida parece simples, e consensual, não deixa de criar alguma dificuldade a quem o estuda.

   Não poderia deixar de citar alguns artigos, que considero relevantes para o tema, da Declaração Universal dos Direitos do Humanos.

   - Artigo 3º: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

   

   - Artigo 5º:  “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” 

  

 De facto, a pena de morte vai contra os direitos do Homem, contra os direitos humanos.

  Mas afinal o que é a pena de morte?! A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário, que consiste em retirar legalmente, devo sublinhar, legalmente, a vida a uma pessoa, que cometeu, ou é condenada estando inocente por ter cometido um crime, considerado suficientemente grave, que justifica a pena de morte.

   Nos dias de hoje, muitos países já aboliram a pena de morte, como é o exemplo de Portugal, que foi o primeiro estado moderno da Europa a suprimir esta sentença.

   Apesar disso, ainda muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como por exemplo mais de metade dos estados federados dos Estados Unidos da América, a Republica Popular da China, entre outros.

   Esta observação, permite-me concluir que cada país tem uma diferente opinião acerca deste tema. 

   As opiniões que se dividem a favor ou contra a pena de morte são suportadas pelos seguintes argumentos:

   Entre os argumentos a favor, nomeio: há crimes tão horríveis que só a morte resolve; a sociedade não deve trabalhar para sustentar os criminosos; só a pena de morte tem o valor de exemplo bastante, para coibir a brutalidade humana.

   Entre os argumentos contra, destaco alguns como: ninguém tem o direito de privar o outro da vida; a prisão perpétua tem suficiente poder de coerção da criminalidade, oferecendo, além disto, a vantagem da plena recuperação de personalidade do criminoso.

   Pessoalmente, sou contra a pena de morte. Este tipo de pena, é contrária à minha formação e educação, e ao que eu julgo ser uma sociedade justa.

 Certamente, que este tipo de pena será aplicada em situações de criminalidade bastante graves, no entanto, eu entendo que se justificaria outro tipo de pena, e acessoriamente à pena, tentar recuperar o indivíduo para a sociedade, esse é o objectivo da nossa Constituição, apesar da aplicação prática trazer alguma controvérsia.

Punir com pena de morte um indivíduo que cometeu um homicídio, não será um regresso a chamada lei de Talião?  “Olho por olho e dente por dente” utilizada no reino da Babilónia em 1780 aC.

Se o que se pretende com a pena de morte, é dar o exemplo, no sentido de evitar crimes de natureza grave no futuro, o exemplo ficará pelo caminho, pois a estatística dá-nos indicações contrárias sobre o número de crimes graves, de facto, este tipo de crimes não tem diminuído.

Até que ponto, não seria mais valioso para a sociedade, o exemplo de arrependimento do próprio indivíduo que praticou o crime?

Não quero com isto dizer que se deva desculpar um crime, ou um criminoso, existem outros tipos de penas que podem, e devem ser aplicadas, substituindo assim a pena de morte.

 Outro assunto, que me deixa alguma tristeza, é apenas, pensar na possibilidade, de alguém vir a ser condenado a uma pena de morte, sem ter cometido qualquer crime, revolta-me a ideia de um inocente ser condenado à morte, sim, porque os erros existem, errar é humano, e o poder judiciário sendo feito por homens, não está imune ao erro. É possível o erro, como também é possível na maior parte das vezes reparar o erro, na pena de morte, na morte, não há possibilidade, nem de reparação, nem de trazer à vida aquele que foi condenado, com a mais desumana das penas.

Um dos dez mandamentos para os cristãos, enunciados por Deus, como regras para os Homens, é, “Não matarás”, a pena de morte, nada resolverá, não pode um homem condenar outro à morte. Para a Igreja Católica, só Deus poderá tirar a vida.

    Não se pode abreviar a vida, porque existe a possibilidade de arrependimento futuro, a pena de morte não é, nem nunca será, em minha opinião compatível com um mundo civilizado.

   Concluindo, declaro que sou totalmente contra esta forma de julgamento, pois independentemente de tudo, todo o cidadão tem direito à vida e à sua segurança pessoal, por outro lado, pergunto quem se julga ser detentor de tamanha legitimidade para condenar a morrer um seu semelhante?

   É claro que a pena de morte também levanta muitas outras questões, para além das de ordem cultural e social, como já referi.

   Necessidade ou crueldade? É a pergunta que deixo, a par de muitas outras que aqui ficam em aberto.

 Inês Ameixa nº14

Dissertação da obra "Alice no País das Maravilhas"

Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol, é uma história na qual a imaginação é a sua protagonista. Na sua maioria, a obra decorre num país fantástico, onde tudo não passa de pura imaginação. O mundo onde entra Alice é caracterizado pelo seu grau de estranheza e anormalidade. O autor dá vida aos personagens, isto é, aos animais, e confere um carácter relativo ao que chamamos de “tempo” e “tamanho físico”.

Alice é uma menina diferente, gosta de acção e aventura, o que lhe suscita bastante interesse, e o que talvez seja uma boa justificação para o facto de ser um pouco curiosa.

Na verdade, toda a aventura não passa de um sonho, o que faz com que as regras presentes na realidade sejam quebradas, dentro de um mundo tão desorganizado e sem leis ou princípios, como é o mundo do País das Maravilhas.

 Presentes na obra, encontramos algumas perguntas como, “Quem sou eu?”, “Como sou eu?” ou “O que sou eu?”. Alice interroga-se acerca da sua identidade e, ao longo da história, observa-se um autêntico desequilíbrio entre aquilo que Alice é e aquilo que pensa que é, havendo assim uma certa distância entre ela e o seu sujeito, uma certa separação entre “eu” e “a minha pessoa”. No final do livro, iremos ver e concluir que são precisas todas as peripécias que vão ocorrendo ao longo da narrativa para Alice se encontrar e perceber quem realmente é, e como é.

Outro facto que nos chama à atenção é a questão da justiça. Será que a justiça é praticada “correctamente”, ou melhor, como a praticamos na nossa sociedade? Será dentro deste mundo imaginário onde Alice tudo questiona e estranha, que a justiça actua pela igualdade de todos e pelo bem conjunto?

A justiça, nesta obra, é algo bastante superficial, que quase ou nada tem a ver com o próprio conceito de “justiça” dentro da nossa sociedade. A justiça é exercida inconscientemente, onde o juiz pode então desempenhar o cargo de jurado ou outro. A justiça é algo supérflua neste mundo fantástico. No País das Maravilhas, a justiça é exercida consoante a necessidade ou agrado do que a exerce.

Como já referido, a justiça dentro desta obra, a meu ver, é algo superficial, algo que se faz passar despercebido. É apontada como algo de uma extrema ignorância e imparcialidade, pois alguém que seja superior pode tomar as posições que lhe agradarem, posições essas que poderão ser inconscientes e, ou imparciais, sem qualquer reflexão.

 A própria da justiça é injusta, prevalecendo assim a lei dos mais fortes, que por sua vez, têm um grande peso dentro da história.

Na obra, as palavras nem sempre são usadas de acordo com o seu significado, podendo assim serem usadas por Alice pelo simples facto de serem “pomposas”.

No capítulo primeiro, Alice questiona-se: “Será que gatos comem morcegos?”, “Será que morcegos comem gatos?” Aqui, deparamo-nos com uma certa inversão dos factos perante o desconhecido.

Em várias passagens, Alice sente como que alguma falta de coerência em atitudes dos personagens, não concordando assim com algumas delas. Muitas vezes, o ser humano age como louco, daí a afirmação do Gato de Cheshire, de que “somos todos loucos” e de que se Alice não o fosse, não teria entrado naquele mundo. A loucura, nesta história, é bastante relativa, pois depende de padrões de comportamentos estabelecidos como “correctos” numa sociedade, tendo como eixo de sustentação um certo modelo. O Gato aborda assim essa tal relatividade.

            Ao longo da acção, que nem sempre é concisa, repleta de entrar e sair de personagens, acontecimentos variados, e a dúvida do que é afinal a moral, Alice sofre diversas mudanças, isto é, Alice passa por uma série de metamorfoses, como a mudança de tamanho. Este facto é contínuo e presente na história, pois Alice ora aumenta, ora diminui. Na minha opinião, essa oscilação de tamanho talvez tenha que ver com o nível de confiança a que Alice se encontra nesse determinado momento.

            Assim, Alice é uma jovem que se encontra no estado de transição entre a infância e adolescência, uma rapariga de personalidade sonhadora, que vive num mundo próprio com uma ténue ligação à realidade, contrariamente ao que acontece com a irmã. A obra passa então não só a ideia do que é o mundo fantástico, e das suas repercussões e distinções com a realidade, mas também o que Alice tem de passar e os obstáculos que se levantam perante ela que mais tarde a ajudam a descobrir quem verdadeiramente é e o seu crescimento e mudança de criança para adolescente.

            Alice no País das Maravilhas é apresentado como um conto infantil, mas é preciso não se ser tão inocente e perceber que para além da história de uma menina que sonha com um país imaginário e oposto ao mundo da realidade, uma história como esta pode tão bem mostrar as mudanças que ocorrem quando passamos de crianças para adolescentes e as fases pelas quais temos de passar para descobrirmos quem realmente somos.

Inês Ameixa nº14